Quando o prazo aperta, uma defesa firme.
Processos-crime, queixas, contraordenações e multas. Respondemos depressa, explicamos o que está em jogo e defendemos os seus direitos em cada fase.
- ILer a notificação
- IIContar o prazo
- IIIPreparar a defesa
- IVAcompanhar até ao fim
Defesa em cada fase.
Defendemos pessoas e empresas, e apoiamos vítimas que querem apresentar queixa.
Processos-crime
Defesa de arguidos desde o inquérito até ao julgamento e recurso.
Queixas e apoio a vítimas
Apresentação de queixa e acompanhamento como assistente no processo.
Contraordenações
Defesa em processos de contraordenação, incluindo laborais, ambientais e de consumo.
Multas de trânsito
Resposta a autos de contraordenação rodoviária e impugnação de decisões.
Primeiro interrogatório
Acompanhamento em diligências e interrogatórios, quando cada palavra conta.
Recursos
Recurso de decisões administrativas e judiciais.
Uma defesa, quatro passos.
O nosso método aplicado à defesa. Cada caso é revisto na primeira consulta.
Ler a notificação
Lemos o que recebeu e explicamos-lhe, em linguagem simples, o que está em causa.
Contar o prazo
Confirmamos até quando tem de agir. Em muitos casos, o prazo é curto.
Preparar a defesa
Reunimos provas, ouvimos testemunhas e definimos a estratégia consigo.
Acompanhar
Estamos ao seu lado em cada diligência, até à decisão final.
A sua defesa começa no primeiro dia.
Quanto mais cedo falar connosco, mais opções tem.
Para quem precisa de uma defesa.
Arguidos
Quem foi constituído arguido ou recebeu uma acusação.
Vítimas
Quem quer apresentar queixa e ser acompanhado no processo.
Empresas
Empresas notificadas de contraordenações ou inspeções.
Recebeu uma notificação?
Não deixe passar o prazo. Envie-nos uma fotografia do documento por WhatsApp e dizemos-lhe o que fazer.
Falar por WhatsAppMito ou facto?
Ideias feitas sobre a lei, desfeitas sem juridiquês. Toque no cartão para ver a resposta.
⚠ Respostas gerais, a validar pelas advogadas antes de publicar. Não substituem uma consulta.
O que nos perguntam mais.
Respostas gerais. Cada caso é analisado na primeira consulta.
Fui constituído arguido. Isso quer dizer que sou culpado?
Não. Ser arguido dá-lhe direitos no processo, como o de ter advogado e o de não responder. Presume-se inocente até haver condenação definitiva.
Recebi uma multa. Tenho quanto tempo para responder?
Depende do tipo de processo, mas os prazos são curtos, muitas vezes de poucos dias úteis. Fale connosco assim que receber a notificação.
Posso apresentar queixa sem advogado?
Pode, mas com acompanhamento pode participar ativamente no processo, pedir provas e defender os seus interesses.
Vale a pena contestar uma contraordenação?
Muitas vezes sim, sobretudo quando há erros no auto ou quando a sanção é pesada. Analisamos o processo e damos-lhe uma opinião franca.
⚠ Respostas a validar pelas advogadas antes de publicar.
A sua equipa nesta área.
Sandra Rocha Martins
Advogada e formadora. Fundadora da Imperium Lawyers.
Está fora de Portugal e foi notificado?
Lemos a notificação, contamos o prazo e tratamos da defesa, mesmo que não possa vir cá.
Escritórios em Portimão e Lagoa. Consultas presenciais ou por videochamada, em português e inglês.
Para brasileiros que querem viver, investir ou regularizar a situação em Portugal: vistos, nacionalidade, imóveis e documentos.
Para investidores e famílias nos Emirados com património ou negócios em Portugal. Tudo à distância, em inglês.
Esteja onde estiver, marcamos a consulta à sua hora.
⚠ A confirmar com a Imperium: como é feito o atendimento no Brasil e no Dubai (parceiros, deslocações ou só à distância).
Vamos falar sobre o seu caso.
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Segunda a sexta, 9h30 às 19h30 ⚠